A maternidade é um momento de extrema importância e delicadeza para qualquer mulher, no entanto, quando a maternidade ocorre em um contexto de encarceramento, surgem desafios adicionais que afetam tanto as mães quanto os bebês. No Brasil são centenas de milhares de mulheres encarceradas em unidades prisionais, muitas são mães ou estão grávidas.
As unidades prisionais brasileiras não oferecem condições adequadas para a maternidade, no geral, falta acesso à assistência médica especializada, acompanhamento pré-natal, instalações adequadas para amamentação, condições dignas para um pós-parto, sem contar que a separação precoce de mães e filhos faz da maternidade nos presídios uma das maiores violações da dignidade e dos direitos fundamentais e sociais do sistema penal brasileiro.
“A proteção a maternidade e a proteção à infância são direitos sociais garantidos no artigo 6º da Constituição de 1988. O texto constitucional assegura que a detenta tenha as condições necessárias para que possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação ou até os seis meses de vida do bebê”
Liliane Costa, advogada e vereadora por Itumbiara/GO
De acordo com um levantamento divulgado em 2022 pelo World Female Imprisonment List, atualmente, o Brasil é o terceiro país com maior número de mulheres encarceradas, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. A pesquisa foi realizada em 221 prisões de todo o mundo e inclui tantos as detidas provisoriamente como as condenadas e sentenciadas. O estudo foi liderado pelo Birkbeck College, no Reino Unido, com o objetivo de apresentar tendências do encarceramento feminino em países, regiões e continente.
Já na América Latina, o Brasil tem ocupado a posição de liderança no que se refere ao encarceramento de meninas e mulheres. Desde os anos 2000, houve um preocupante aumento de quatro vezes no número de brasileiras presas.
Um dado importante revelado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que 62% são mulheres encarceradas no Brasil são negras, metade delas tem até 29 anos, 62% são solteiras e ao menos 74% são mães. Para todas elas, o tráfico de drogas funciona como fonte de renda familiar.
“No geral, a história de vida das mulheres encarceradas no Brasil é bastante desafiadora, pois muitas delas enfrentam condições precárias de saúde, abusam das drogas, violência e lhes falta acesso à educação, trabalho e moradia. Sem contar que quando se separam de seus filhos, tanto a mulher como a criança, podem sofrer danos psicológicos e emocionais. É necessário que políticas públicas que abordem as áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho e sistema prisional sejam implementadas, assim, essas mulheres poderão cumprir a pena que lhes foi atribuída, mas terão a dignidade necessária para viverem”, conclui Liliane Costa.
